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1. Propriedade do aplicativo
O aplicativo é de propriedade exclusiva da Associação dos Oficiais da Brigada Militar de Passo Fundo. Todos os direitos autorais, marcas registradas, direitos de propriedade intelectual e outros direitos relacionados ao aplicativo são de propriedade da Associação dos Oficiais da Brigada Militar de Passo Fundo.
2. Uso do aplicativo
O aplicativo é destinado exclusivamente para uso dos membros da Associação dos Oficiais da Brigada Militar de Passo Fundo. O uso do aplicativo é gratuito e está condicionado ao cumprimento destes Termos de Uso.
3. Conteúdo do aplicativo
O aplicativo contém informações sobre a Associação dos Oficiais da Brigada Militar de Passo Fundo, bem como notícias e eventos relacionados à Brigada Militar e à comunidade em geral.
4. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável pelo uso do aplicativo, bem como por todas as informações e dados fornecidos por ele. O usuário não pode utilizar o aplicativo para qualquer fim ilegal, fraudulento, malicioso ou prejudicial.
5. Limitação de responsabilidade
A Associação dos Oficiais da Brigada Militar de Passo Fundo não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do aplicativo, ou qualquer outro assunto relacionado ao aplicativo.
6. Modificações
A Associação dos Oficiais da Brigada Militar de Passo Fundo se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. O uso contínuo do aplicativo após as modificações significa que o usuário aceita e concorda com as mudanças.
7. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis do Brasil, sem levar em conta conflitos de leis. Qualquer disputa decorrente destes Termos de Uso será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes da cidade de Passo Fundo.
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato com a Associação dos Oficiais da Brigada Militar de Passo Fundo através dos meios de contato fornecidos no aplicativo.
Esta Política de Privacidade descreve como a Associação dos Oficiais da Brigada Militar de Passo Fundo coleta, utiliza e protege as informações dos usuários do aplicativo.
1. Informações coletadas
Ao usar o aplicativo, a Associação dos Oficiais da Brigada Militar de Passo Fundo pode coletar informações pessoais dos usuários, como nome, endereço de e-mail e telefone. A Associação dos Oficiais da Brigada Militar de Passo Fundo também pode coletar informações não pessoais, como dados de uso do aplicativo.
2. Uso das informações
A Associação dos Oficiais da Brigada Militar de Passo Fundo utiliza as informações coletadas dos usuários para fornecer serviços e informações relacionados à Associação, bem como para melhorar o aplicativo e personalizar a experiência do usuário. A Associação dos Oficiais da Brigada Militar de Passo Fundo pode compartilhar informações com terceiros apenas para fins de suporte e manutenção do aplicativo.
4. Proteção das informações
A Associação dos Oficiais da Brigada Militar de Passo Fundo adota toma medidas de segurança razoáveis para proteger as informações dos usuários do aplicativo contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. No entanto, a Associação dos Oficiais da Brigada Militar de Passo Fundo não detém o controle total de todas as instâncias de tráfego e armazenamento de dados e, portanto, não pode garantir a total segurança das informações transmitidas através da internet.
5. Acesso às Informações
O acesso interusuário às informações é bloqueado por recursos de tecnologia da informação a nível de armazenamento e banco de dados, porém alguns membros da Diretoria poderão ter acesso aos dados conforme definido pelo Estatuto da Associação. Em espaços de interação entre os usuários, poderá haver compartilhamento de informações como, porém não limitado a:
- Nome;
- Foto;
- Status "online";
- Data e hora de determinadas atividades (ex.: envio e/ou leitura de mensagens).
6. Cookies
O aplicativo pode utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para coletar informações não pessoais sobre a navegação do usuário no aplicativo. Essas informações podem ser utilizadas para personalizar a experiência do usuário e melhorar o desempenho do aplicativo.
7. Modificações
A Associação dos Oficiais da Brigada Militar de Passo Fundo se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. O uso contínuo do aplicativo após as modificações significa que o usuário aceita e concorda com as mudanças.
8.LGPD
A Associação dos Oficiais da Brigada Militar de Passo Fundo, os desenvolvedores do aplicativo e eventuais outros entes envolvidos comprometem-se a empregar todos os meios possíveis, com uso da razoabilidade e sob os limites de seu porte e orçamento, para cumprir com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
9. Contato
Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, por favor, entre em contato com a Associação dos Oficiais da Brigada Militar de Passo Fundo através dos meios de contato fornecidos no aplicativo, ou diretamente através do e-mail contato@r2adm.com.